Se você acabou de se mudar, alugou um imóvel ou comprou uma casa, é provável que precise fazer a troca de titularidade da conta de luz. Essa mudança, embora pareça algo simples, ainda gera dúvidas em muita gente. Afinal, quais documentos são necessários? Dá pra fazer pela internet? E se tiver dívida no nome antigo?

Neste guia completo e bem direto, você vai entender passo a passo como mudar o nome do titular da conta de luz, o que pode impedir a troca, quanto tempo demora e dicas importantes para evitar dor de cabeça com a concessionária de energia.

Quando é necessário mudar o titular da conta de luz?

A troca de titularidade é fundamental em diversas situações do dia a dia. Veja os principais casos:

  • Compra ou venda de imóvel
  • Contrato de aluguel iniciado ou encerrado
  • Falecimento do antigo titular
  • Regularização de imóvel em nome de outra pessoa
  • Separação ou divórcio

Em qualquer um desses cenários, o ideal é atualizar os dados do titular da conta com a concessionária para evitar cobranças indevidas, acúmulo de dívidas no nome de terceiros e problemas com religação ou inadimplência.

O que acontece se não mudar o nome?

Muita gente acha que é só pagar a conta em dia e tudo certo. Mas não é bem assim. Quando o nome do titular não é atualizado, podem ocorrer:

  • Dificuldades para solicitar serviços (como segunda via, parcelamento ou religação)
  • Cobranças indevidas ou em nome de outra pessoa
  • Responsabilização por dívidas anteriores
  • Recusa de atendimento pela concessionária em casos de reparo
  • Dificuldades judiciais em disputas envolvendo o fornecimento

Por isso, a dica é simples: regularize assim que possível.

Quais documentos são necessários para mudar o titular?

A documentação pode variar de acordo com a concessionária, mas de forma geral, os documentos exigidos são:

Para pessoa física:

  • Documento de identidade com foto (RG ou CNH)
  • CPF
  • Comprovante de vínculo com o imóvel (contrato de aluguel, escritura ou IPTU)
  • Conta de luz mais recente (se tiver)

Para pessoa jurídica:

  • Contrato social da empresa
  • CNPJ
  • Documento de identidade do representante legal
  • Comprovante de posse do imóvel (locação ou compra)

Em casos de falecimento do titular anterior, pode ser necessário apresentar certidão de óbito e um documento que comprove o vínculo com o imóvel.

Como fazer a mudança de titularidade?

O processo pode ser feito de forma presencial, por telefone ou online, dependendo da empresa de energia da sua região. Veja o passo a passo genérico que funciona para a maioria das concessionárias:

1. Separe os documentos

Antes de qualquer coisa, junte todos os documentos exigidos, como identidade, CPF e contrato do imóvel.

2. Entre em contato com a empresa de energia

  • Acesse o site oficial da concessionária da sua região
  • Vá até o campo “Troca de titularidade” ou “Atualização cadastral”
  • Faça login, crie um cadastro ou acesse com CPF
  • Preencha os dados solicitados e envie os documentos digitalizados

Também é possível realizar o processo:

  • Pelo telefone da central de atendimento
  • Presencialmente em uma agência ou posto de atendimento

3. Aguarde a análise

Depois de enviar os documentos, a empresa faz a análise. O prazo costuma ser de até 5 dias úteis.

4. Confirme a atualização

A confirmação vem por e-mail, SMS ou pode ser consultada no site da empresa. A partir da próxima fatura, o novo nome já aparece como titular.

Cada estado tem uma empresa diferente?

Sim! O nome da concessionária muda de acordo com o estado ou região. Veja alguns exemplos:

  • São Paulo (capital): Enel SP
  • Rio de Janeiro: Light ou Enel RJ
  • Minas Gerais: Cemig
  • Paraná: Copel
  • Bahia: Coelba
  • Pernambuco: Neoenergia Pernambuco
  • Distrito Federal: Neoenergia Brasília
  • Rio Grande do Sul: RGE ou CEEE Equatorial
  • Ceará: Enel CE

Cada uma tem suas regras específicas, então é importante consultar o site oficial da sua região.

E se o antigo titular tiver dívida?

Essa é uma dúvida comum. Na maioria das vezes, a dívida fica no CPF da pessoa anterior, e não no novo morador. Mas tem um detalhe importante: a concessionária pode se recusar a mudar o nome se houver débito ativo no endereço.

Nesses casos, há três caminhos possíveis:

  1. Negociar a dívida com o antigo titular (nem sempre fácil)
  2. Pedir uma nova ligação em nome do novo morador, com novo número de instalação
  3. Apresentar provas de que você não tem vínculo com a dívida (ex: contrato recente, troca de proprietário)

Se nada disso resolver, é possível acionar o Procon ou entrar com ação judicial para não ser penalizado por dívida que não é sua.

A troca pode ser feita pela internet?

Sim. A maioria das concessionárias permite a troca de titularidade 100% online, com envio de documentos por foto ou PDF. A tendência para 2025 é que cada vez mais empresas ofereçam atendimento digital sem fila nem papelada.

Mas atenção: se os dados estiverem incorretos ou faltarem documentos, a solicitação é recusada e você terá que começar de novo.

Quanto custa para mudar o titular da conta?

Na grande maioria dos casos, a troca de titularidade é gratuita. Algumas empresas podem cobrar taxa simbólica em caso de nova ligação ou se houver necessidade de vistoria técnica.

Em situações em que a instalação foi cortada por inadimplência, pode haver taxa de religação, que varia entre R$ 7 e R$ 40, dependendo da urgência e da concessionária.

Quais erros evitar nesse processo?

Fique de olho em alguns erros comuns que atrasam ou impedem a troca de nome:

  • Enviar documentos rasurados ou ilegíveis
  • Não ter vínculo com o imóvel (sem contrato ou comprovante)
  • Usar dados de terceiros sem autorização
  • Tentar transferir conta com débitos sem resolver a situação
  • Fornecer endereço ou número de instalação incorretos

Evitar esses erros já garante metade do caminho andado.

Dica extra: peça a leitura do medidor

Quando houver troca de titular, vale solicitar a leitura exata do medidor no dia da mudança. Assim, o consumo do antigo morador é separado do novo e você paga apenas o que realmente usou.

Em resumo: passo a passo prático

  • Junte os documentos
  • Acesse o site ou ligue para a empresa
  • Envie fotos dos documentos exigidos
  • Aguarde a confirmação (até 5 dias úteis)
  • Confira se o nome foi alterado na próxima fatura

Mudar o nome do titular da conta de luz é um passo simples, mas muito importante para evitar dores de cabeça futuras. Seja você inquilino, proprietário ou herdeiro, manter os dados atualizados evita cobranças indevidas, bloqueios e até negativação indevida.

Com os documentos certos em mãos e um pouco de atenção aos prazos, você resolve tudo em menos de uma semana. E se encontrar algum obstáculo pelo caminho, lembre‑se: você tem direito a atendimento digno e pode buscar apoio do Procon ou da justiça se necessário.