Se você já tropeçou em um poste de luz mal posicionado, sabe o quanto isso pode atrapalhar a passagem, o acesso de cadeirantes, a entrada de garagem ou até o andamento de uma obra. Por mais comum que esse problema pareça, muita gente ainda não sabe que é possível pedir oficialmente a remoção ou o deslocamento de um poste da calçada. Mas atenção: o processo envolve responsabilidade, custos e uma série de etapas que precisam ser seguidas à risca. Neste guia, você vai entender passo a passo como agir, quem procurar e o que esperar em termos de prazos e valores.

Por que alguém pediria para remover um poste da calçada?

Antes de tudo, é importante deixar claro que postes de iluminação pública e rede elétrica não podem ser mexidos por conta própria. Eles pertencem à concessionária de energia da sua região e são regulamentados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Veja os principais motivos que levam um cidadão ou empresa a fazer esse tipo de solicitação:

  • O poste está obstruindo uma entrada de garagem
  • Há risco de acidentes por estar no meio da calçada ou muito próximo à rua
  • O local será utilizado para construção ou ampliação de imóvel
  • O poste interfere em projetos de acessibilidade (como rampas e calçadas com guia rebaixada)
  • O morador deseja regularizar o imóvel perante a prefeitura

Quem é responsável pelo poste?

A concessionária de energia elétrica da sua região é quem tem responsabilidade direta sobre o poste, inclusive a sua manutenção e posicionamento. Por exemplo:

  • Em São Paulo: Enel Distribuição São Paulo
  • Em Belo Horizonte: Cemig
  • No Rio de Janeiro: Light
  • Em Curitiba: Copel
  • Em Recife: Neoenergia Pernambuco

Importante: Mesmo que o poste esteja na calçada da sua casa, ele é um bem público, e sua retirada ou mudança precisa de aprovação da empresa de energia.

O morador tem direito de pedir a remoção?

Sim. Todo cidadão pode solicitar a remoção ou deslocamento de poste de energia, desde que apresente um motivo válido e aponte a irregularidade ou necessidade. Porém, isso não significa que o pedido será atendido de graça.

Na maioria dos casos, a concessionária vai fazer uma análise técnica e informar se a mudança é possível e se haverá custo. Em geral, se o poste foi instalado de forma irregular (por exemplo, no meio da calçada), a empresa é obrigada a corrigir sem cobrar. Já se o pedido é por conveniência do morador (como ampliar um portão), o custo geralmente recai sobre quem solicitou.

Etapas para solicitar o deslocamento do poste

1. Identifique a concessionária da sua região

Acesse a conta de energia elétrica ou o site oficial da distribuidora. Confirme qual empresa atende seu CEP e anote os canais de atendimento.

2. Reúna as informações necessárias

Você vai precisar fornecer:

  • Endereço completo com ponto de referência
  • Fotos do poste e do local
  • Descrição detalhada do problema
  • Planta baixa do imóvel ou croqui da obra (em caso de construção)
  • Documento do imóvel (escritura ou IPTU)

3. Faça o pedido de forma formal

É possível fazer a solicitação por:

  • Telefone (geralmente os canais 0800 da empresa)
  • Atendimento presencial em posto autorizado
  • Formulário no site da concessionária
  • Aplicativos oficiais (como o app da Enel ou Cemig)

Dica: Sempre peça o número de protocolo de atendimento. Isso será essencial se houver atrasos ou negativa injustificada.

4. Aguarde a vistoria técnica

A empresa deve enviar uma equipe ao local para avaliar:

  • A viabilidade técnica do deslocamento
  • A necessidade de alterações em redes aéreas
  • Impacto em outros postes e fiações
  • Segurança da área

Esse processo pode levar de 15 a 30 dias úteis, dependendo da região.

5. Receba o orçamento (se aplicável)

Se o motivo for conveniência particular (e não irregularidade), a empresa vai emitir um orçamento com o custo do serviço, que pode variar bastante dependendo da complexidade da remoção.

Valores podem ir de R$ 3.000 até mais de R$ 10.000, se for necessário mudar redes, instalar novos cabos, reconfigurar postes vizinhos ou até mexer em transformadores.

6. Pague (se necessário) e aguarde o agendamento

Após o pagamento, a obra entra no cronograma da concessionária, que costuma ter prazos entre 15 e 60 dias úteis para executar o serviço, dependendo da demanda e da localidade.

Em quais situações a concessionária deve arcar com o custo?

  • Quando o poste impede a acessibilidade, por exemplo, está no meio da calçada sem margem para circulação de cadeirantes
  • Se o poste foi instalado sem obedecer às normas técnicas ou urbanísticas da prefeitura

  • Quando há risco de acidentes com veículos, pedestres ou fiações expostas
  • Em áreas onde a prefeitura fez reformas urbanas e o poste ficou inadequado

Nesses casos, o ideal é formalizar a denúncia junto à Ouvidoria da Aneel ou até acionar o Ministério Público, caso a concessionária se recuse a resolver sem custo.

Documentos que ajudam no processo

Tenha em mãos:

  • Laudo técnico ou fotos com medidas da calçada
  • Regras do plano diretor urbano ou código de obras do seu município
  • Projeto aprovado da nova construção ou reforma
  • Relatórios de acidente (se alguém se machucou ou houve dano por causa do poste)
  • Comprovação de pagamento do IPTU ou da regularidade do imóvel

O que fazer se a empresa negar o pedido?

Se a resposta for negativa e você acreditar que está no seu direito, existem alternativas:

  • Registrar reclamação na Aneel

  • Procurar o Procon do seu estado
  • Entrar com ação judicial no Juizado Especial Cível
  • Pedir apoio da prefeitura ou da secretaria de urbanismo, caso o poste viole normas de acessibilidade urbana

Quanto tempo demora todo o processo?

Tudo depende da motivação do pedido, da região e da empresa. Veja uma média geral:

  • Solicitação e protocolo: 1 a 3 dias
  • Vistoria técnica: 15 a 30 dias
  • Emissão de orçamento (se houver): até 10 dias após a vistoria
  • Agendamento e obra: 15 a 60 dias após pagamento

Ou seja, o processo todo pode durar entre 1 e 4 meses, do pedido à execução.

Posso tirar o poste por conta própria?

De jeito nenhum. Isso é crime, além de extremamente perigoso. Postes envolvem redes elétricas que podem causar acidentes graves e até fatais. Somente a concessionária está autorizada a fazer qualquer tipo de remoção ou deslocamento.

Solicitar a remoção de poste de luz da calçada exige paciência, organização e um bom motivo. Embora o caminho pareça burocrático, é totalmente possível, principalmente se você seguir os passos corretos, apresentar os documentos certos e acompanhar o processo de perto. Se o poste estiver atrapalhando o seu dia a dia, o ideal é não deixar para depois. Quanto antes o pedido for feito, mais rápido será resolvido.