Se você já ficou horas sem energia, recebeu uma conta de luz absurda ou teve algum problema com a distribuidora da sua região e não soube o que fazer, este artigo é para você. A ANEEL, que é a Agência Nacional de Energia Elétrica, existe justamente para fiscalizar e garantir que os serviços prestados pelas distribuidoras estejam dentro das regras. E sim, qualquer pessoa pode reclamar, desde que siga os caminhos certos.
Neste guia completo e direto ao ponto, você vai aprender como fazer uma reclamação na ANEEL, seja pelo telefone, pela internet ou até pelo aplicativo. Vai entender quando vale reclamar, o que é necessário e quais resultados pode esperar. Tudo isso explicado com uma linguagem natural, sem complicação.
O que é a ANEEL e qual seu papel?
Antes de tudo, vamos deixar claro: a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) é uma autarquia do governo federal, ligada ao Ministério de Minas e Energia. Ela não é uma empresa de energia, mas sim a fiscalizadora delas.
A missão da ANEEL é regular o setor elétrico, garantindo que as distribuidoras como Enel, Elektro, Energisa, Coelba e tantas outras cumpram suas obrigações com o consumidor.
Ou seja:
- Ela não gera energia
- Não distribui energia
- Mas pune quem faz isso mal feito
Se você já reclamou com sua distribuidora e não teve retorno ou ficou insatisfeito, aí sim é a hora de levar o caso para a ANEEL.
Quando vale a pena fazer uma reclamação na ANEEL?
Nem tudo precisa (ou deve) ser resolvido direto com a ANEEL. O primeiro passo sempre é falar com a sua distribuidora de energia. Só quando esse atendimento falhar, a agência entra em ação.
Você pode reclamar na ANEEL se:
- Ficou mais de 4 horas sem energia e a empresa não deu explicações
- Recebeu uma conta errada ou muito alta sem justificativa
- A distribuidora não resolveu o problema, mesmo após sua reclamação
- Foi mal atendido e não conseguiu registrar sua queixa
- Está sendo cobrado indevidamente
- Sofreu com queda ou oscilação de energia frequente
Agora, se você ainda não falou com a distribuidora, a ANEEL vai apenas te mandar voltar e tentar resolver por lá primeiro.
O que é preciso para abrir uma reclamação?
Tenha em mãos alguns dados simples que fazem toda a diferença na hora de abrir a reclamação:
- Número de protocolo de atendimento da distribuidora
- Nome completo do titular da conta
- CPF ou CNPJ
- Endereço completo
- Número da unidade consumidora (vem na sua conta de luz)
- Explicação do problema, com datas e detalhes
- Anexos, se tiver (fotos, cópia da conta, prints de conversas)
Sem o protocolo da distribuidora, a ANEEL não abre a reclamação. É essencial provar que você tentou resolver antes.
Como fazer uma reclamação na ANEEL? (Passo a passo)
1. Pelo telefone da ANEEL – 167
Essa é a forma mais rápida e simples. Basta ligar para o número 167, que funciona de segunda a sábado, das 6h às 22h, horário de Brasília.
Passos:
- Ligue de qualquer telefone fixo ou celular
- Escolha a opção de “fazer reclamação”
- Informe seus dados e número de protocolo
- Explique o que aconteceu
- Anote o número do processo da ANEEL
O atendimento é gratuito e humanizado. Eles geralmente respondem em até 5 dias úteis.
2. Pelo site oficial da ANEEL
Se preferir fazer tudo online, o site da ANEEL permite abrir uma reclamação direto pelo computador ou celular.
Siga esse caminho:
- Acesse o portal da ANEEL
- Clique em “Atendimento ao Cidadão”
- Vá até a opção “Registrar reclamação”
- Preencha o formulário com seus dados
- Informe o número de protocolo da distribuidora
- Anexe os documentos, se tiver
- Finalize a solicitação e salve o número de protocolo
Você também pode acompanhar a resposta no próprio site.
3. Pelo aplicativo “ANEEL Consumidor”
A ANEEL tem um aplicativo para celular, disponível gratuitamente nas lojas de apps:
- App Store (iPhone)
- Google Play (Android)
No app, você pode:
- Registrar a reclamação
- Consultar andamento
- Receber notificações de resposta
- Anexar fotos e documentos com mais facilidade
É um jeito prático para quem prefere resolver tudo pelo celular, sem ficar em ligação.
O que acontece depois da reclamação?
Depois que você abre a reclamação, a ANEEL notifica a distribuidora de energia. Ela tem até 5 dias úteis para dar uma resposta e justificar o que aconteceu. Se a resposta não for convincente ou se o problema continuar, a ANEEL pode aplicar multas ou exigir correções.
Você será informado por e-mail, telefone ou no aplicativo, dependendo da forma que usou para reclamar.
A ANEEL realmente resolve o problema?
Sim, em boa parte dos casos. Quando você abre uma reclamação, a distribuidora é obrigada a justificar seus atos para a agência. Muitas empresas resolvem o problema rapidamente para evitar multas ou ficar mal avaliadas.
Algumas distribuidoras devolvem valores cobrados indevidamente, reestruturam contas, fazem indenizações por aparelhos queimados ou consertam redes elétricas com mais agilidade.
Dicas para ser bem atendido pela ANEEL
- Seja objetivo na sua explicação
- Junte provas: fotos, vídeos, recibos, mensagens
- Use sempre linguagem educada, mesmo que esteja bravo
- Guarde todos os números de protocolo
- Se não tiver o protocolo da distribuidora, ligue para ela antes de tudo
- Acompanhe o processo depois que abrir a reclamação
O que a ANEEL não resolve
A ANEEL não trata de ligações novas, instalação de postes, aumento de carga, religação por falta de pagamento, ou questões judiciais. Para esses casos, você deve buscar:
- Atendimento direto com a distribuidora
- Ou ajuda de um advogado, se for algo mais sério
Exemplo prático de reclamação
Imagina que você ficou 7 horas sem luz, fez uma reclamação na distribuidora e nada foi resolvido. Depois de dois dias sem resposta, você liga para o 167 com o número do protocolo da empresa e abre uma reclamação. Cinco dias depois, a empresa liga e agenda um reparo no poste que causava o problema. Pronto, a ANEEL funcionou como intermediadora.
Reclame, mas com consciência
Lembre-se: o canal da ANEEL é para problemas reais e comprováveis. Fazer denúncias falsas, exageradas ou sem fundamento pode atrasar o processo de quem realmente precisa.
Reclamar é um direito, mas também uma responsabilidade.
Fazer uma reclamação na ANEEL é simples, rápido e pode resolver muitos problemas que a distribuidora ignorou. O importante é sempre começar reclamando diretamente com a empresa de energia e, se o problema persistir, levar o caso para a agência. Não adianta só reclamar nas redes sociais — use os canais certos e com argumentos fortes.
A ANEEL funciona como uma ponte entre você e a distribuidora, garantindo que seus direitos como consumidor sejam respeitados. Agora que você já sabe o passo a passo, não aceite qualquer resposta e lute pelos seus direitos de forma correta.